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Vigilante e Guarda de Segurança
Marcelo Pereira da Silva
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Marcelo Pereira da Silva
Comentário ·
há 10 anos
Tchau, querido! Ministro Teori Zavascki determina afastamento de Eduardo Cunha
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Olá pessoal sou um eleitor de Dilma, me sinto envergonhado com tanta manobra imposta pelos nossos governantes, sou um eleitor que a cada eleição se frusta pela falta de opção de candidatos honestos. Gostaria que existisse o fim dos partidos políticos e a desobrigação do voto, acho que para sermos mais livres em nossas escolhas teríamos que desejo de votar não induzimento. Do jeito que tá o Congresso Nacional não vai ficar ninguém para governar o País.
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Marcelo Pereira da Silva
Comentário ·
há 12 anos
Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
Entendo seu artigo como uma revolta ao sistema jurídico, e fico muito triste com a forma que apresenta nossa realidade jurídica. Mas devo admitir que você tem um pouco de razão e tem que expor mesmo. Devo também concordar com a separação entre pobre e rico dentro da justiça brasileira. Acho que devemos sim manisfestar nossa opinião a respeito do assunto. Se bem me lembro tem um princípio na
Constituição Federal
que garante que os DIFERENTES sejam tratado com suas DIFERENÇAS e os IGUAIS com suas igualdades. mais ou menos isso.
Dessa forma quem tem muito dinheiro é diferente de quem não tem e vice- vessa.
Um abraço : Marcelo Pereira
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Marcelo Pereira da Silva
Comentário ·
há 12 anos
PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes
Caldeirão Político
·
há 12 anos
Legal! Como leigo na área jurídica, vejo essa Emenda como uma forma de diminuir os gasto do governo. Pois além de custear os gastos com penitenciárias tem de devolver as contribuições dos apenados aos seus familiares com auxilio reclusão. Nada mais justo que tirar esse auxilio e transferi-lo as vítimas de crimes. Dessa forma acho que o criminoso teria mais preocupação em cometer crimes.
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Luiz Diogo Sobrinho
Comentário ·
há 10 anos
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira
Bruna Gabriela
·
há 10 anos
A palavra "GOLPE" dentro do contexto dos acontecimentos não passa de uma retórica utilizada repetidas vezes pela Exma. Sra. Presidenta e de seu partido em substituição a palavra IMPEACHEMENT, para incutir na cabeça da população e fazê-la acreditar que realmente se trata de um "GOLPE", quando, na verdade não é. O IMPEACHEMENT está previsto na Constituição e nas Leis brasileiras e se trata de um processo de natureza política (julgado pelo Senado) para destituir, ou não 0 (a) Presidente (a) do cargo em caso de acusação de crime de responsabilidade previsto na Constituição e na Lei 1079 de 10/04/1950.
Art. 4º. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
I - A existência da União:
II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
IV - A segurança interna do país:
V - A probidade na administração;
VI - A lei orçamentária;
VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).
As chamadas "pedaladas fiscais" não estaria de encontro a probidade da administração, a lei orçamentária e a guarda e o legal emprego do dinheiro público.
A nomeação de Lula para ministro, nas circunstâncias divulgadas nas conversas, não seria um meio de obstruir o livre andamento da justiça? Ou pelo menos não feriria o decoro do cargo?
São situações para se refletir.
Aconselho uma leitura na íntegra da Lei Nº. 1079 de 10/04/1950 que define pormenorizadamente os crimes e disciplina o processo de "impeachement".
Como o "impeachent" se trata de um processo de natureza eminentemente política pode ser que o acusado, mesmo que tenha realmente praticado algum (ns) do (s) crimes de responsabilidade SEJA INOCENTADO, ou, ainda que não tenha praticado algum dos crimes SEJA CONDENADO. Vai depender do clamor popular através das manifestações nas ruas.
GOLPE é a tomada do PODER através do uso de armas e a revelia da Lei.
Portanto, não se trata de um "GOLPE" como quer fazer crer a Exma. Sra. Presidenta, o seu prtido o PT e demais simpatizantes.
Luiz Diogo Sobrinho.
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Marcos Miranda
Comentário ·
há 10 anos
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira
Bruna Gabriela
·
há 10 anos
Pedaladas fiscais - FHC e Lula também fizeram, mas a OAB não acionou ninguém naquele momento.
Delação de Delcídio - Meras palavras, sem provas contundentes. A OAB se basear nisso é muito estranho. Muito !
Interceptações telefônicas - Essa fundamentação é a mais vergonhosa de todas utilizada pela OAB. Como pode a Ordem se utilizar de uma ação de um Juiz já considerada ilegal por um Ministro do Supremo ? Foram interceptações a 25 advogados !! Rasgou-se o Estatuto da OAB e, a Ordem, o que faz ? Utiliza essa ação como fundamentação ao pedido de Impeachment !! Meu Deus !!
Definitivamente, o Direito Brasileiro (ou a Justiça, também não sei mais quem) vive o pior de seus momentos. O Judiciário está perdido, com opiniões diametralmente adversa de seus membros . A OAB se utilizando de grampo ilegais e de delações sem provas para fundamentar peças. Não consigo entender mais nada. Tudo que foi ensinado e absorvido até pendurar aquele diploma na parede, não vale mais nada. Aonde vamos chegar ?
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Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 12 anos
Boate é interditada em Santa Quitéria após vistoria do Ministério Público
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, expediu ontem (20) uma liminar determinando a interdição da Danceteria Parafuso, boate localizada no Município. A...
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